O Banco de Dados “Livro de Notas Cartoriais” é baseado em livros de registro de escrituras cartoriais, também chamados de “livros de nota”. Este tipo de documentação estava presente em todas as cidades da monarquia portuguesa de antigo regime, inclusive no Brasil e no Estado do Grão-Pará e Maranhão. As escrituras públicas cartoriais perduram até nossos dias, no entanto, para a elaboração deste banco de dados, concentramos nossa atenção nas escrituras públicas referentes ao século XVIII, começando pelas da cidade de Salvador.
O que havia nos registros de nota cartoriais? Praticamente tudo o que os habitantes de uma localidade queriam tornar público. Assim como hoje se registram vendas de carros e casas em cartórios, outrora quaisquer itens venais também eram passíveis de registro — a exemplo de terras, engenhos, casas, navios, animais e pessoas escravizadas.
Também se escrituravam as doações dos mesmos itens, assim como os empréstimos de dinheiro a juros, as quitações, as fianças, as hipotecas, os perdões e o campeão dos registros: as procurações. Os cartórios geralmente funcionavam nas próprias casas dos tabeliões (ou de quem servia no ofício de tabelião), ambos auxiliados por escrivães. Todo registro de nota era assinado pelas partes interessadas e por duas ou mais testemunhas.
Para dar conta da diversidade dos tipos de registro de nota, a equipe do INCT Regiões: História das Desigualdades Sociais no Brasil vem aprimorando um banco de dados que contém dez campos, a saber:
- numeração;
- link;
- número do livro;
- imagem inicial;
- data do registro;
- mês do registro;
- tabelião;
- título do registro;
- título do documento;
- transcrição do documento.
O banco de dados atual é o resultado de um projeto-piloto em constante aperfeiçoamento pela equipe técnica. A plataforma, contendo os créditos institucionais e de autoria, está disponível para consulta pública. Como desdobramento desta iniciativa, o INCT prevê a publicação de uma obra de acesso aberto baseada nos resultados deste piloto.
Equipe INCT Regiões